Podcast desmistifica futuro das finanças no Brasil

Temas como open finance, Real Digital e DeFis entram em pauta na co-produção de MIT Sloan Review Brasil com Pinheiro Neto Advogados

Paula Chidiac

19 de dezembro de 2022 e atualizado em 12 de julho de 2024

5 min de leitura

O Brasil liderou uma verdadeira disrupção no sistema financeiro com a implementação do Pix e o modelo de open finance. Para avançar ainda mais, contudo, o Banco Central terá de descentralizar as finanças (DeFis) e aceitar o Real Digital como novo normal. Mas a maneira como isso deve acontecer ainda é um grande ponto de interrogação. Para ajudar a esclarecer esse tema, a MIT Sloan Review Brasil se uniu à Pinheiro Neto Advogados numa série em podcast de três episódios, intitulada O Futuro das Finanças no Brasil.

O momento é oportuno para debater esse assunto. Recentemente, o Banco Central (BC) venceu o prêmio internacional Central Banking Awards devido ao sistema open finance, que possibilita ao cliente uso, domínio e compartilhamento dos próprios dados entre instituições financeiras para adquirir melhores produtos e serviços. Engana-se, porém, quem pensa que esse sucesso foi um golpe de sorte: ele faz parte de um longo processo de inovação.

Um panorama geral da economia

O primeiro episódio se propõe a esclarecer o atual contexto econômico. De início, a editora de conteúdos cobranded da MIT Brasil e apresentadora do podcast, ngela Miguel, lembra que a série de avanços induzidos pelo BC começou em 2001. Os convidados Bruno Balduccini, Ricardo Binnie e Verônica Marins, da área de bancário e transações financeiras no Pinheiro Neto Advogados, prosseguem com o overview e relembram a Lei 12.865, de 9 de outubro de 2013, que permitiu ao órgão regular instituições de pagamento.

“O banco americano que desejasse competir com o Itaú precisaria abrir cinco mil agências aqui. Em um País do tamanho continental como o Brasil, é um custo elevadíssimo com retorno duvidoso””, aponta Balduccini, em um dos trechos do podcast. A regulamentação das instituições de pagamento resolveu o problema e abriu o mercado de vez.

Já o open banking conseguiu colocar bancos menores e instituições mais tradicionais em pé de igualdade — e, de quebra, empoderou o consumidor/cliente ao colocá-lo no centro da prestação de serviços, segundo Binnie.

Essas parecem iniciativas isoladas, mas, como mencionado, fazem parte de um projeto que existe há pelo menos duas décadas e está em constante atualização. Nem mesmo o Pix, com seu sucesso estrondoso, está imune a receber novas funcionalidades no futuro. E o Sandbox Regulatório, como lembrado por Verônica, firma ainda mais o compromisso do Banco Central de ouvir empresas e dar a elas espaço para testarem novos projetos.

O estágio do Real Digital

O podcast também se propõe a cobrir outra iniciativa que está movimentando o mercado. Surgida na esteira dos criptoativos — e se contrapondo completamente a eles —, o Real Digital é o assunto debatido no segundo episódio. Aqui, participam do debate Fernando Mirandez Del Nero Gomes e Giovana Treiger Grupenmacher, também da área de bancário e transações financeiras no Pinheiro Neto Advogados.

Para dar partida na discussão, foi preciso explicar o que é uma moeda. Em suma, desde a queda do padrão-ouro, “moeda” é aquilo que a lei determina, devendo ser conversível em bens e serviços. “Bitcoin, Etherium e quaisquer outras representações de ativos digitais podem ser tudo, menos moedas na acepção jurídica do tema”, explica Gomes. O Real Digital, por ser emitido pelo Banco Central e ser a própria moeda em sua versão virtual, não encara essa barreira.

Atualmente, a grande expectativa é como essa nova modalidade vai ser utilizada no País. O Lift Challenge, uma rodada específica do laboratório de inovação do BC, chamou diversas empresas para apresentarem modelos de negócio. Foram aprovados desde aqueles destinados a pequenas empresas até ao setor do agronegócio. “A gente vê que a preocupação do Banco Central do Brasil talvez seja mais genuína (do que de outros países), do desenvolvimento de fato da economia, e não da facilitação de coisas que fariam sentido para eles”, opina Giovana.

Descentralização e os DeFis

Conforme vai se desenhando a aplicabilidade, as finanças descentralizadas devem tomar espaço crescente na discussão para impactar (e muito!) as empresas. Descentralização e os DeFis é o episódio que fecha a trilogia, com presença de Tatiana Guazzelli e Pedro Augusto Cunha, ambos da área de mercado de criptoativos e blockchain no Pinheiro Neto Advogados.

O Brasil é o segundo País em número de usuários das DeFis. Mas isso não significa que o conceito está disseminado. “Longe disso”, afirma Pedro Cunha, “mas houve um amadurecimento muito grande por parte das empresas no uso de blockchain. E o mais importante: no reconhecimento do que a tecnologia pode fazer”.

A moda pegou no mercado financeiro e de capitais, pois esse método é capaz de reduzir custos na emissão de títulos e captação de recursos.

Para o Banco Central, o trabalho de regularização tende a ser imenso. Tatiana Guazzelli até brinca que não gostaria de estar na pele da autoridade monetária: “Todo o arcabouço legal e regulatório foi construído pensando em um universo centralizado”.

Isso, no entanto, não impediu as transações peer to peer ou através de exchanges. Já há quem prefira o ambiente descentralizado justamente por desconfiança em relação a governos. A principal discussão é como conciliar os dois mundos em uma agenda de inovação segura para o cliente e o mercado.”